Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 18:30
Internauta é condenada por publicar mensagem preconceituosa
A estudante foi condenada a prestação de serviço comunitário em razão da violência que cometeu contra nordestinos em sua página do Twitter
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:52
Projeto obriga grandes empresas a publicar balanços
Projeto obriga as empresas de grande porte, com ou sem ações na Bolsa, a publicar suas
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:30
Estado está impedido de publicar IPM
IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do valor arrecadado pelo Estado em ICMS
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:43
Drogaria indenizará cliente acusada de furto em rede social
Requerida deverá publicar nota de retratação.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 16:10
Publicar entrevista sem autorização não gera dano moral
Autor da ação foi entrevistado sobre mortes em acidentes de trânsito; Ele alega,porém, que não autorizou a exibição da entrevista
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:37
Coletividade não pode ser privada do direito à informação
Recurso visava impedir jornalista de publicar infomações sobre delegado
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 21:00
Município terá que publicar na web fiscalizações ambientais
Para a Câmara, não se dá apenas no aspecto da divulgação oficial de seus atos, mas também deve propiciar à coletividade o conhecimento da conduta interna de seus agentes
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:05
Sociedades de grande porte devem publicar balanços na imprensa oficial
A decisão ocorreu em ação proposta pela Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (ABIO) em face da União Federal e tem eficácia em todo o território nacional.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:03
Revista terá de publicar direito de resposta na íntegra
O pedido de publicação integral da resposta foi do então corregedor do Conselho Nacional de Justiça, que também solicitou fosse dado a ela destaque igual ao que se deu à matéria que a originou.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 16:09
Jornal acadêmico extrapola ao publicar foto de criança morta
Consta nos autos que a imagem da criança, falecida em 2002 por uma doença degenerativa, foi utilizada em matéria jornalística relacionada à Clínica Escola de Fisioterapia da UNC.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:40
Jornal responsabilizado por publicar denúncia contra homem errado
Indenização que deverá ser paga ao homem foi reduzida de R$ 10 mil reais para R$ 6 mil reais. Ele teve seu nome erroneamente associado à denúncia de compra de votos
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:28
Revista pagará 20 mil por publicar dados pessoais sem autorização
A matéria, de âmbito nacional, publicou nome completo, CPF, identidade e assinatura da mulher, que, por conta disso, chegou a ser vítima de falsários
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 10:03
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 18:43
-
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 16:28
Empresas condenadas devem publicar decisão em jornais de grande circulação
Apesar de não existir texto expresso de lei que determine a publicação de sentenças em veículos de comunicação, nada impede a imposição dessa obrigação pelo Poder Judiciário.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00
Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral
A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo assim, o seu titular pode optar por desfrutá-la ou impedir que qualquer outro a utilize
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:31
Jornal pagará dano moral por publicar informação falsa contra secretária
?No caso em tela, observa-se que a conduta das rés não se trata unicamente de divulgação de um fato, mas sim a distorção destes por meio de jornal local, em flagrante violação ao exercício regular do direito de informação?, concluiu o juiz
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 14:45
Playboy indenizará mulher por publicar fotografia sem consentimento
Advogada teve sua foto publicada sem autorização na revista Playboy. A foto ilustrou matéria intitulada ?10 coisas imperdíveis na noite de São Paulo?
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 12:44
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:54
Obrigação de Fazer. Prazo para publicar edital e concluir licitação
Processual Civil. Termo de ajuste de conduta.